Advogada explica o que pode acontecer caso Amber Heard não indenize Johnny Depp

Após o veredito do julgamento que ocorreu nessa quarta-feira, 1, a atriz Amber Heard deverá pagar uma indenização de US$ 15 milhões ao seu ex-marido Johnny Depp, por difamação após ambos terem movido ações judiciais um contra o outro. Em razão de limites legais do estado de Vírginia, o valor foi reduzido para US$ 10,3 milhões.

A especialista Jessica Levinson, em entrevista à CBS News, explicou que existem hipóteses caso Amber Heard não possa pagar a dívida. Uma delas é a penhora de salário.

“A questão é se ela diz: ‘Olha, eu não tenho (esse dinheiro). Você pode olhar em minhas contas bancárias’. Então, podemos falar sobre coisas como penhorar seus salários. Essa não é uma situação incomum quando alguém diz: ‘Eu não tenho como cumprir isso’. E certamente acho que (…) parte de seu salário pode ser penhorado como resultado”, disse Levinson.

Amber Heard também pode decretar falência, mas nesse caso talvez não conseguisse extinguir toda ou nem mesmo parte da dívida, devido à um trecho da Lei de Falências dos EUA, que mantém dívidas que têm “dano intencional e malicioso por parte do devedor”. O formulário do júri dizia ‘difamação com malícia’.

Também para a reportagem, o advogado Brian Pastor, afirmou que Johnny Depp pode querer bens de Heard como seus imóveis, jóias e outros itens valiosos.

Outra alternativa seria que o ator renunciasse à indenização ou negociasse um valor mais baixo.

Ele já ganhou no tribunal da opinião pública. Talvez ele esteja disposto a dizer: ‘Se você desistir da apelação, eu estou disposto a desistir (ou reduzir) a indenização.”, disse a especialista Levinson que acredita que a decisão pode vir caso ele queira conquistar ainda mais a opinião pública.

Caso Amber Heard não consiga pagar a indenização, ela não será presa, já que o júri decidiu a favor de uma das partes sem que nenhuma das duas estivesse sendo julgada por acusações criminais.


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